Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem o seu uso de Muros Urbanos e dos nossos serviços. Ao utilizar o nosso website, você concorda com estes termos e com todas as políticas e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com alguma parte destes termos, recomendamos que não utilize o nosso site. Os termos apresentados neste documento descrevem os direitos e responsabilidades de ambas as partes e estabelecem as condições para o acesso e uso dos nossos conteúdos, recursos educacionais e informações sobre arte urbana em Portugal.

Aceitação dos Termos

Ao aceder ao nosso website, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui apresentados. A sua utilização contínua do site constitui aceitação destes termos. Se você não concordar integralmente com qualquer disposição, deverá cessar o uso imediato. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. É responsabilidade sua verificar periodicamente se houve alterações. O seu uso continuado do site após qualquer modificação implica a sua aceitação dos novos termos modificados.

Obrigações do Utilizador

Ao utilizar o nosso website, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e em não se envolver em qualquer atividade que seja ilegal, prejudicial ou ofensiva. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação da conta que possa possuir e por toda a atividade que ocorra sob a sua conta. Compromete-se a não reproduzir, distribuir, transmitir ou exibir qualquer conteúdo sem a nossa autorização prévia. Você não deve utilizar o site para fins comerciais sem permissão explícita, nem publicar spam, malware ou qualquer conteúdo prejudicial. Também se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e de não interferir com a operação normal do website.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no nosso website, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, designs e estrutura, é propriedade nossa ou dos nossos fornecedores de conteúdo licenciados e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não tem permissão para reproduzir, modificar, distribuir ou explorar qualquer conteúdo sem consentimento prévio por escrito. Os materiais educacionais sobre arte urbana, murais da LX Factory e tours de arte de rua são fornecidos exclusivamente para fins informativos e educacionais pessoais. Qualquer infração dos direitos de propriedade intelectual resultará em ação legal. Respeitamos os direitos dos criadores e artistas cujas obras são documentadas no nosso site.

Limitação de Responsabilidade

O nosso website e todos os conteúdos são fornecidos numa base “como estão”, sem qualquer garantia, explícita ou implícita. Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o nosso website ou conteúdo. Isto inclui, mas não se limita a, perda de dados, lucros perdidos ou interrupção de negócio. Embora nos esforçamos para manter a precisão e atualização das informações sobre arte urbana em Portugal, não podemos garantir que todo o conteúdo é completamente preciso ou atual. Você utiliza o website por sua conta e risco. Em nenhuma circunstância a nossa responsabilidade total excederá o valor de qualquer taxa paga por você, se aplicável.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao nosso website a qualquer utilizador que viole estes termos, sem aviso prévio ou responsabilidade. Você pode cessar o uso do website a qualquer momento. Após rescisão, você não terá acesso a conteúdos restritos ou funcionalidades especiais. As disposições dos nossos termos que por natureza devem continuar após rescisão, incluindo direitos de propriedade intelectual e limitações de responsabilidade, permanecerão em vigor. Qualquer conteúdo que tenha enviado ou publicado permanecerá armazenado nos nossos servidores, mas não será mais acessível através da sua conta de utilizador após rescisão.

Última atualização: 1 de junho de 2026

Podemos atualizar estes Termos de Serviço de tempos em tempos. Recomendamos que verifique regularmente se há alterações. A continuação do seu uso do website após qualquer modificação constitui aceitação dos termos revisados.